WASHINGTON, 14 Mar (Reuters) – Um painel de comércio internacional dos Estados Unidos votou nesta quarta-feira pela revogação de taxas antidumping sobre grande parte do suco de laranja do Brasil, dando um duro golpe em produtores da Flórida que pressionavam para que a medida continuasse em vigor.

A Comissão Internacional do Comércio (ITC, na sigla em inglês) votou por seis a zero em favor da remoção das taxas, após concluir que as importações do Brasil não representam mais uma ameaça imediata aos produtores norte-americanos.

A taxa que incide sobre três grandes processadoras de suco de laranja do Brasil – a Cutrale, a Citrosuco e a Louis Dreyfus – estão em vigor desde 2006. A OMC (Organização Internacional do Comércio) demanda que os países revisem as tarifas antidumping a cada cinco anos.

Produtores da Flórida disseram estar “extremamente desapontados” com a decisão e podem entrar com recurso.

“Nos últimos cinco anos processadoras brasileiras despejaram continuamente produtos baratos nos Estados Unidos como seu mercado residual, e eu não vejo nenhuma razão por que eles deveriam parar, especialmente se a ordem antidumping acabar”, disse o vice-presidente e chefe-executivo da Florida Citrus Mutual, Michael Sparks, em comunicado.

O Brasil, maior exportador mundial de suco de laranja, foi forçado a trocar os embarques de suco apenas para cargas do tipo não-concentrado depois que o órgão regulador FDA detectou vestígios do fungicida carbendazim banido nos EUA em carregamentos brasileiros.

O Brasil comprometeu-se a não usar mais o fungicida nos pomares nacionais, mas só poderá atender à exigência do FDA de erradicar o agroquímico embarcando o produto não-concentrado.

O Brasil forneceu cerca de metade das importações norte-americanas de suco concentrado e não-concentrado em 2010, de acordo com dados do ITC.

Andrew Meadow, porta-voz do Florida Citrus Mutual, disse que a decisão do painel provavelmente levantará as tarifas sobre “a maioria” das exportações brasileiras para o mercado norte-americano, que tem Cutrale e Citrosuco como principais processadores.

Um representante da CitrusBR, associação que reúne a indústria brasileira, disse acreditar que a tarifa antidumping sobre o suco é de cerca de US$ 50 por tonelada.

O Brasil negou as acusações de envolvimento em dumping e sustentou que o cálculo dos Estados Unidos realizado para determinar as práticas de dumping estava errado.

O Brasil marcou uma vitória na OMC contra um método, conhecido como “zeroing”, que os Estados Unidos haviam usado para calcular as tarifas antidumping sobre o suco de laranja brasileiro.

O Brasil, maior produtor mundial do suco de laranja, deve produzir cerca de 1,245 milhão de toneladas métricas no ano comercial 2011/12, segundo o Departamento de Agricultura dos Estados Unidos (USDA). O volume é o dobro da produção norte-americana, o segundo no ranking.

Os Estados Unidos devem importar 200 mil toneladas de suco de laranja em 2011/12, apontou o USDA.

Fonte: Reuters